Política de Privacidade

1. Introdução

A BOAZ Tecnologias ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos informações quando você utiliza nossos sites, aplicativos móveis e serviços de software.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e conta: nome, endereço de e-mail, foto de perfil, identificadores de autenticação e, quando aplicável, dados de login social (por exemplo, via Google).

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de acesso e origem do tráfego — coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.

• Dados de uso dos aplicativos: interações com funcionalidades, preferências de configuração, registros de erro (logs), tokens de notificação push e informações de desempenho dos nossos produtos de software.

• Conteúdo enviado por você: textos, fotos, vídeos, registros de atividades, avaliações, observações e demais arquivos que você optar por inserir nos Serviços.

• Dados de assinatura e pagamento: identificadores de transação, status de plano, histórico de assinatura e informações de cobrança processadas por lojas de aplicativos (Apple App Store, Google Play) ou parceiros de pagamento e gestão de assinaturas (como Stripe e RevenueCat). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

• Comunicações: mensagens enviadas por meio dos nossos canais de contato, formulários, convites entre usuários e suporte técnico.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, biometria ou origem racial) salvo quando expressamente necessário e com base legal adequada.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: operar, manter e melhorar nossos produtos de software web e mobile, incluindo suporte técnico e atualizações.

• Comunicação: responder a solicitações, enviar notificações sobre o status dos serviços, atualizações relevantes e informações comerciais (mediante consentimento).

• Segurança: detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos e atividades que violem nossos termos de uso.

• Obrigações legais: cumprir requisitos legais, regulatórios e de auditoria aplicáveis à nossa atividade.

• Melhoria contínua: analisar o uso dos nossos produtos para aprimorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos.

• Marketing: enviar comunicações sobre produtos, serviços e novidades da empresa, sempre com possibilidade de cancelamento (opt-out).

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados ou para procedimentos pré-contratuais.

• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento é exigido pela legislação vigente.

• Interesse legítimo: para finalidades de segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços, observado o equilíbrio com os seus direitos.

• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais, podendo ser revogado a qualquer momento.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Parceiros e fornecedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação dos serviços, como provedores de infraestrutura e banco de dados (por exemplo, Supabase), autenticação (por exemplo, Google), processamento de pagamentos e assinaturas (por exemplo, Apple, Google, Stripe e RevenueCat), envio de e-mails e notificações, hospedagem em nuvem e análise de desempenho — vinculados contratualmente à proteção dos seus dados.

• Cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente.

• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da BOAZ Tecnologias, de nossos clientes ou de terceiros.

• Transações corporativas: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos, garantindo-se a continuidade da proteção.

Todo compartilhamento é realizado com as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD e, quando aplicável, por regulamentações internacionais de proteção de dados.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação e analisar o desempenho dos nossos serviços. Os tipos de cookies que utilizamos são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e dos aplicativos; não podem ser desativados.

• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os usuários interagem com o site, auxiliando na identificação de melhorias.

• Cookies de funcionalidade: permitem salvar preferências como idioma e configurações de interface.

• Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdo e comunicações relevantes, somente com o seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou por meio dos controles disponíveis em nossos produtos.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Os critérios para determinar o prazo de retenção incluem:

• Duração do contrato de prestação de serviços e período pós-contratual necessário para resolução de pendências.

• Prazos previstos em legislação fiscal, trabalhista, civil ou regulatória aplicável.

• Necessidade de resolução de disputas, cumprimento de acordos e defesa em processos legais.

Após o encerramento do prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam ser associados a você.

8. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: solicitar a confirmação sobre o tratamento e obter acesso aos seus dados.

• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.

• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.

• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo, em caso de descumprimento da lei.

• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado na seção de contato desta política. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as medidas implementadas estão:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso.

• Controles de acesso baseados em função (RBAC) com autenticação multifator para sistemas internos.

• Monitoramento contínuo de segurança e gestão de vulnerabilidades.

• Treinamentos periódicos de segurança da informação para nossa equipe.

• Plano de resposta a incidentes com notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante a você, notificaremos dentro dos prazos legais aplicáveis.

10. Menores de idade

Nossos serviços não são destinados a ser utilizados diretamente por crianças ou adolescentes sem a participação e responsabilidade de pais ou responsáveis legais.

Alguns aplicativos permitem que o responsável legal cadastre e gerencie informações de menores sob sua tutela — como nome, foto, registros escolares e evidências de aprendizagem — exclusivamente para prestação do serviço contratado pelo responsável. Nesses casos, o responsável declara possuir autoridade legal para inserir e tratar esses dados em nome do menor.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de forma autônoma, fora desse contexto de cadastro por responsável legal. Caso identifiquemos tratamento inadequado, providenciaremos a exclusão ou correção conforme a legislação aplicável. Se você acredita que dados de um menor foram tratados sem autorização adequada, entre em contato conosco imediatamente.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos você por meio do site, dos aplicativos ou por e-mail, conforme apropriado.

Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização é indicada no início deste documento. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação da política revisada.

12. Contato e encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política ou reportar qualquer preocupação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

BOAZ Tecnologias E-mail: privacidade@boaztecnologias.com.br

Nos comprometemos a responder todas as solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.